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Recisão e Homologação - Cuidado Com as Mudanças

 
 

Vai se arriscar?

Precisamos falar sério sobre a Reforma Trabalhista...

Ela trouxe mudanças, oportunidades e possibilidades. Mas, infelizmente, ainda gera confusão, receio e muita apreensão.

E não é para menos!

O empreendedor ainda está traumatizado com a legislação anterior, e mesmo com uma nova lei, muita gente tem medo de sofrer multas, punições ou processos.

Um grande número de empregadores cometeu erros em cima de informações incorretas e saiu no prejuízo.

E, para completar, o texto atual já sofreu mais de 100 mudanças.

(Isso mesmo: mais de 100 mudanças!)

Com tantas incertezas e toda essa desinformação, é natural ter dificuldades para:

- saber o que pode ou não ser feito;
- adotar mudanças em sua empresa;
- implantar um benefício inédito;
- tomar decisões com segurança.

Nós entendemos a sua situação e estamos aqui oferecendo a melhor orientação possível para você e para a sua empresa.

Neste momento, queremos falar sobre a rescisão, que é talvez o ponto mais crítico de qualquer relação trabalhista.

É aquele momento em que todo cuidado é pouco, porque além dos aspectos profissionais, envolve questões pessoais e emocionais também.

Contar com o amparo e a segurança da lei é fundamental: você tem que saber o que está fazendo, não errar e evitar problemas, multas ou processos.

Para começar, você sabia que a Reforma Trabalhista alterou as verbas de rescisão? E que a homologação passou a ser facultativa?

Aliás, você conhece todas as modalidades de rescisão?

Pense bem. Elas não são poucas. Temos:

- sem justa causa;
- por justa causa;
- por iniciativa do empregado;
- contrato temporário;
- contrato por prazo determinado;
- indireta;
- culpa recíproca;
- comum acordo;
- Plano de Demissão Voluntária (PDV);
- Por morte.

Mas agora que estamos apenas passando uma ideia geral, não vamos nos aprofundar em todas as suas características, exigências e obrigações.

O aviso-prévio, por exemplo, você sabe quando tem que pagar ou não?

E o pagamento da rescisão do contrato de trabalho?

Tivemos alterações e já vamos adiantar uma dica importante:

- a empresa deve pagar os valores da rescisão em até dez dias após o término do contrato de trabalho.

Ou seja, se quer evitar multas, nunca deixe de cumprir esse prazo.

E não se esqueça: o contrato de trabalho é encerrado após o aviso-prévio. Se esse período não for trabalhado, os dez dias contam a partir da notificação da demissão.

Fora a homologação, que não é mais obrigatória, mas que ainda exige a sua atenção, pois existem exceções à regra – dependendo da convenção coletiva do seu setor.

São muito mais detalhes do que imaginava, não é mesmo?!

Fora que, agora, temos uma complicação adicional: você ainda deve prestar as informações para o eSocial!

Assustador, não?!

Felizmente, nós não estamos aqui para apavorá-lo com problemas nem dificuldades. Nós viemos apresentar soluções.

Sabe por quê?

Porque estamos trabalhando com a Reforma Trabalhista bem antes de ela ter se tornado uma realidade, pois sempre entendemos que ela era essencial para o crescimento do empreendedor e para a economia do País.

Fornecemos estudos para a elaboração de uma lei realmente moderna, articulamo-nos pela sua aprovação e não paramos mais.

Contamos com um corpo técnico com juristas, economistas e administradores altamente especializados.

Agora, imagine fazer todo esse esforço e investimento para ver milhares de empreendedores desinformados e com medo da Reforma Trabalhista?

Nós não poderíamos deixar isso acontecer.

Assim, orientamos o nosso time a pesquisar os temas mais críticos e elaborar materiais consistentes para ajudar você e outros tantos empreendedores a tomar suas decisões com segurança e tranquilidade.

Nós não queremos que a falta de informação prejudique os seus negócios.

E o nosso e-book Rescisão do Contrato de Trabalho e Homologação é um importante passo nesse sentido.

Nele é possível encontrar explicações simples e práticas sobre:

- os principais tipos de demissão, com regras, obrigações e pagamentos;
- o funcionamento do aviso-prévio;
- o pagamento da rescisão;
- os prazos de cada etapa do desligamento;
- como fica a homologação;
- a importância da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT);
- como evitar contestações e processos;
- as multas;
- os cuidados com o eSocial.

E, para completar, ainda tem um passo a passo completo sobre a demissão sem justa causa.

Deu para sentir que o e-book é bem completo e tem todo o conteúdo que você precisa? É aquele tipo de material de consulta rápida que sempre é bom ter à mão.

E para facilitar ainda mais a compreensão de toda a informação, produzimos um vídeo introdutório com uma das especialistas do nosso time.

Antes que pense no dinheiro que vai gastar para baixar seu e-book e assistir ao vídeo, temos uma grande notícia: eles são totalmente gratuitos.

É isso mesmo, não tem cobrança nem boleto mais para frente. Eles são gratuitos de verdade.

QUERO ASSISTIR AO VÍDEO
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Só tem um detalhe: eles são restritos aos nossos associados.

Aí, você já deve estar imaginando:
"Eu sabia que tinha pegadinha nessa história!"
"Essa associação vai me custar caro!"
"Só quero ver o valor do boleto!"
"Xiiiiii, lá vem enrolação!"

Pode ficar tranquilo. Aqui, na FecomercioSP, nós não trabalhamos assim. Além de representantes, somos empresários também e estamos ao seu lado de verdade. Afinal, temos que nos unir para fortalecer nossa categoria e gerar resultados para todos.

Por isso, sua associação também é totalmente gratuita!

Só precisa preencher os dados da sua empresa!

Não perca tempo! Além deste conteúdo exclusivo, você tem muitas vantagens e benefícios com a sua associação.

E pode ficar tranquilo, porque você realmente não vai pagar um centavo pela associação e pelos acessos ao e-book e ao vídeo.

 

Att,

Assessoria técnica
FecomercioSP

 

Enviado por FecomercioSP

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